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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000711
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
26/12/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Unidade Gestora
Encargos Gerais da SEFAZ
Favorecido
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE
CNPJ/CPF/IG
08146425000115
Valor
R$ 60.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Auxílios
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de Sao Jose do Campestre/RN,ref. a Emenda Parlamentar 960, conforme solicitação no Ofícios 1022/2024 (ID sob o nº 30881845).Proc.00810046002388/2024-52 Dp.Ubaldo Fernandes
Processo Nº
00810046002388/2024-52
Dados atualizados em: 14/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL