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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000321
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
23/08/2023
Órgão
Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Unidade Gestora
SEMARH
Favorecido
CONSORCIO EIT/ENCALÇO
CNPJ/CPF/IG
###705630-##
Valor
R$ 14.153.354,22
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos de Convênios 181 Barragem Oiticica 0
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Recursos Hídricos
Programa
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obras e Instalações
Modalidade de Licitação
Concorrência
Bem fornecido/Serviço prestado
Despesa, referente a Restos à Pagar cancelado de acordo com o Decreto 32.136 de 12/11/2022- NE 104 e 345/2022 - CT 039/2010 - Construção da Barragem Oiticica.
Processo Nº
198440/2010-10
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL