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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001389
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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12/08/2024
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Órgão
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Polícia Militar
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Unidade Gestora
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PMRN
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Favorecido
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Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
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CNPJ/CPF/IG
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###0001-##
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Valor
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R$ 1.779,60
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata do rateio da verba indenizatória de produtividade, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, cujo o objeto é Aquisição de Viaturas Tipo Quadriciclo, informo que apenas os agentes que constam no Relatório de id. 27078272 são os que atuaram (entenda-se: elaboraram) na fase interna e externa do processo licitatório os documentos elencadas no artigo 13 do Decreto Estadual nº 31.346, de 1º de abril de 2022.
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Processo Nº
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01510122.000101/2024-00
