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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE006364
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
31/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
HOSPITAL SÃO LUIZ
CNPJ/CPF/IG
###799540-##
Valor
R$ 57.373,91
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Reconhecimento de Dívida em favor da empresa HOSPITAL SAO LUIZ LTDA, referente a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais para a realização de procedimentos vasculares - para enfrentamento da complicação do pé com risco de amputação, das Unidades Hospitalares do Interior do Estado, no período de 09.2023, conforme nota fiscal nº 1164. Ação Civil Pública nº 0811381-49.2019.4.05.8400 . Termo de Acordo Id.23795305. Decisao Judicial Id. 23795321. Termo de Reconhecimento de Dívida 12573.
Processo Nº
00610084.001201/2023-77
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL