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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE006899
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
31/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
M C DA SILVA
CNPJ/CPF/IG
###416600-##
Valor
R$ 6.480,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Cancelamento de empenho em atendimento ao Decreto 33073/2023, § 4º do Art. 15 que veda a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500, exceto Emendas Parlamentares.
Processo Nº
00610999.000131/2023-27
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL