Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000318
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
31/12/2023
Órgão
Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN
Unidade Gestora
IDIARN
Favorecido
DEBORA AMERICA FREZZA VILLAR DE ARAUJO
CNPJ/CPF/IG
00693336374
Valor
R$ 1.268,98
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Agricultura
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Cancelamento de empenho em atendimento ao Decreto 33.073/2023, Art. 15, § 3º, que veda inscrição em restos a pagar de despesas relativas ao Grupo Natureza de Despesas ¿ (31) Pessoal e Encargos.
Processo Nº
MUDANÇA DE NÍVEL - DEBORA AMERICA
Dados atualizados em: 11/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL