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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE006639
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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30/12/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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FUNDO NACIONAL DE SAUDE
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CNPJ/CPF/IG
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00530493000171
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Valor
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R$ 957.217,82
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação integral de empenho com ausência de documento comprobatório da despesa, em cumprimento ao estabelecido através do Art. 15 do Decreto N° 33.073, De 23 De Outubro De 2023.
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Processo Nº
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01110064.001391/2022-92
