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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE003732
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
18/08/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
Cirúrgica BEZERRA Distribuidora Ltda.
CNPJ/CPF/IG
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Valor
R$ 61.248,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente aquisição de fórmula nutricional/dieta (NEO ADVANCE/DANONE) em decorrência da obrigatoriedade de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas em face do Estado/RN para dispensá-la aos usuários contemplados por essas Decisões. ARP nº. 027/2021, Vigência até 29/09/2022, Registro TCE 285262, CREDOR: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 02.800.122/0001-98, Aut. de Compra nº 7326/2022.
Processo Nº
00610209.000260/2022-93
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL