Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000373
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
07/06/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Unidade Gestora
Encargos Gerais da SEFAZ
Favorecido
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ/CPF/IG
08241747000143
Valor
R$ 90.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Destina recursos orçamentários para o Município de NATAL/Rn. Emenda Parlamentar 956 para a realização de festejos culturais na Zona Oeste da cidade. Ofício 028/2024 ( 26927967) Proc.00210006.001563/2024-93
Processo Nº
00210006.001563/2024-93
Dados atualizados em: 14/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL