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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000453
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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31/12/2024
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Órgão
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Departamento de Estradas de Rodagem
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Unidade Gestora
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DER
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Favorecido
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
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CNPJ/CPF/IG
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###392990-##
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Valor
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R$ 138.565,25
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Transporte
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicação Direta Decor. de Op.entre Órgão, Fun.e Ent. Integ. Orç. Fiscal e SS
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Em virtude de decreto de encerramento § 4º É vedada a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500 ¿ Recursos Não Vinculados de Impostos, ressalvadas as decorrentes de emendas parlamentares e da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ¿ FUERN.
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Processo Nº
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03310006.002541/2024-00
