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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE003872
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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04/09/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO
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CNPJ/CPF/IG
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41351037404
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Valor
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R$ 197,38
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente ao Pagamento de PRODUTIVIDADE,DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, formulado pelo servidora Maria das Graças Monteiro , CPF. 413.510.374-04, Matricula :959537, de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação. Período: 01/12/2022 a 23/12/2022 Parecer Jurídica(id.20824138 ). Planilha (id. 21792669 ) e termo de Reconhecimento dívida id. (21974345 ).
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Processo Nº
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01510160.000152/2023-96