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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE003872
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
04/09/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO
CNPJ/CPF/IG
41351037404
Valor
R$ 197,38
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente ao Pagamento de PRODUTIVIDADE,DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, formulado pelo servidora Maria das Graças Monteiro , CPF. 413.510.374-04, Matricula :959537, de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação. Período: 01/12/2022 a 23/12/2022 Parecer Jurídica(id.20824138 ). Planilha (id. 21792669 ) e termo de Reconhecimento dívida id. (21974345 ).
Processo Nº
01510160.000152/2023-96
Dados atualizados em: 12/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL