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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000426
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
30/01/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ/CPF/IG
22026461000176
Valor
R$ 1.222.859,37
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
3º Termo Aditivo ao Contrato 91/2021 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Natal Home Care Serviços Médicos Ltda. Esse aditivo tem por objeto o acréscimo de 21,180555% para SAD Home Care para os usuários do SUS. Período: até 15/07/2023. Recibo TCE 298615.
Processo Nº
00610096.001030/2022-66
Dados atualizados em: 14/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL