Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE004278
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
05/08/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
RITA HOME CARE LTDA
CNPJ/CPF/IG
###764780-##
Valor
R$ 4.510.546,88
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Contrato: Nº 101/2021 - 4º Termo aditivo - Empresa: RITA HOME CARE LTDA Assunto: Serviço de Assistência Domiciliar de Alta, Média e Baixa Complexidade, na modalidade de Internação Domiciliar (Home Care) a pacientes crianças e adultos usuários do SUS. Por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA ¿ Processo SEI nº 00610907.000007/2020-09. Periodo: 31/07 A 31/12/24 RECIBO TCE : 298605
Processo Nº
00610096.001187/2024-53
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL