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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000518
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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18/06/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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RAMON F DE OLIVEIRA
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CNPJ/CPF/IG
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32759332000140
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Valor
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R$ 62.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no âmbito da SEEC
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos tipo camisetas, a fim de atender as demandas para encontros de Formadores e Equipes da gestão da Aprendizagem, em parceria com a FGV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência ID (34005178) e na justificativa ID (34003927). RECIBO TCE: 447155
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Processo Nº
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00410002.002551/2025-96
