-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000384
-
Tipo de Documento
-
Anulação
-
Espécie de Empenho
-
Estimativo
-
Data (Emissao)
-
29/12/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado do Turismo
-
Unidade Gestora
-
SETUR
-
Favorecido
-
OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
-
CNPJ/CPF/IG
-
76535764000143
-
Valor
-
R$ 21.115,61
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Comércio e Serviços
-
Subfunção
-
Administração Geral
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Manutenção e Funcionamento
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
-
Modalidade de Licitação
-
Pregão Presencial
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Anulação do saldo de empenho não utilizado e não liquidado, em cumprimento ao Decreto 33.073/2023, Inciso I do art. 10.
-
Processo Nº
-
02410025.000227/2018-17
