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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000016
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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11/01/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Mossoró Consultoria Tecnica em Dialise LTDA - CDM
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CNPJ/CPF/IG
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###599850-##
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Valor
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R$ 125.102,19
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/19, celebrado entre a SESAP e a empresa CENTRO DE DIÁLISE DE MOSSORÓ - MOSSORÓ, decorrente da atualização dos valores de procedimentos da Tabela SUS, em consonância com a Portaria GM/MS nº 815, de 30 de junho de 2023, de julho/2023 a 02/05/2024, conforme Memorando 65-2023/SESAP- CORSA-SURACSS-CPS (21384653), para cobertura do período de 1º de janeiro até 02 de maio de 2024. RECIBO TCE 214003.
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Processo Nº
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00610072.000224/2019-17
