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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE003585
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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14/08/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
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CNPJ/CPF/IG
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08337586000196
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Valor
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R$ 2.500.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Convênio nº. 11/2023 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e o o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do RN, mantenedor do H. Infantil V. Santiago (HIVS). Esse instrumento de convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros objetivando desenvolvimento de rotinas para atender aos pacientes do SUS em pediatria. Ofício nº 022/2023-HIVS. Plano de Trabalho, Id. 19994222.
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Processo Nº
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00610002.001720/2023-06
