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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE006225
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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27/12/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
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CNPJ/CPF/IG
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###375860-##
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Valor
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R$ 50.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Convênio 21/2023, celebrado com o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE, MANTENEDOR DO HOSPITAL INFANTIL ¿Varela Santiago¿. O presente instrumento objetiva a transferência de recursos financeiros com recursos da emenda parlamentar nº 55, de autoria do(a) deputado(a) estadual José Dias, visando a operacionalização de recursos para a aquisição de medicamentos, produtos nutricionais e médico hospitalar, garantindo a continuação dos serviços oferecidos.
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Processo Nº
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00610038.004260/2023-52
