-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2024NE000311
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
23/05/2024
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Fazenda
-
Unidade Gestora
-
Encargos Gerais da SEFAZ
-
Favorecido
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
-
CNPJ/CPF/IG
-
08234148000100
-
Valor
-
R$ 50.000,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Encargos Especiais
-
Subfunção
-
Transferências
-
Programa
-
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
-
Ação
-
Transferências Especiais
-
Modalidade de Aplicação
-
Transferências a Municípios
-
Elemento de despesa
-
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de MACAÍBA/RN, ref. a Emenda Parlamentar 797, conforme solicitação no Ofícios 013/2024 (ID sob o nº 26033913) Proc.00810046.000589/2024-15
-
Processo Nº
-
00810046000589/2024-15
