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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE002311
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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30/04/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATAL
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CNPJ/CPF/IG
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24518573000170
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Valor
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R$ 13.022.246,08
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Municípios Fundo a Fundo
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF), firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal, que formaliza a transferência de recursos financeiros fundo a fundo, em regime de co-financiamento pelos partícipes, visando o fortalecimento da atenção especializada à saúde ambulatorial/hospitalar em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas de modo ininterrupto na rede de serviços. OFÍCIO N 0703/2025/GS/SMS - Competência janeiro/2025
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Processo Nº
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00610038.001755/2023-20
