-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000285
-
Tipo de Documento
-
Anulação
-
Espécie de Empenho
-
Estimativo
-
Data (Emissao)
-
29/12/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
-
Unidade Gestora
-
FUNPERN_
-
Favorecido
-
REFINE REFEIÇÕES INDUSTRIAS ESPECIAIS LTDA
-
CNPJ/CPF/IG
-
###105590-##
-
Valor
-
R$ 3.575.746,65
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Direitos da Cidadania
-
Subfunção
-
Custódia e Reintegração Social
-
Programa
-
GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
-
Ação
-
Atendimento à População Carcerária
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
-
Modalidade de Licitação
-
Pregão Eletrônico
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Anulação de saldo remanescente, em conformidade com o inciso I do art. 10, do decreto nº 33.073/2023
-
Processo Nº
-
060100132001487/2021-18
