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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000520
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
28/03/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Luis Felipe da Silva
CNPJ/CPF/IG
11498492401
Valor
R$ 70.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLAS ESTADUAL EDUCANDÁRIO PROFESSOR PAULO FREIRE, SITUADO NO MUNICIPIO DE MOSSORÓ/RN, NO PERIODO DE 01 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO/2023. RECIBO TCE 222460
Processo Nº
00410056001249202242
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL