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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE002455
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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13/04/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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RIOBAHIAFARMA Comércio e Distribuição de Produtos Médicos e Cosméticos Ltda.
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CNPJ/CPF/IG
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###450350-##
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Valor
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R$ 5.880,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. regularização de recurso bloqueado para pagamento em favor da Empresa: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD MEDICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 15.145.035/0001-96, conforme alvará judicial 0864791 id 40358896, para pagamento da NF 35648 id 35256790. Recibo TCE 431181
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Processo Nº
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00610237.000177/2025-20
