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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000099
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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13/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado do Turismo
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Unidade Gestora
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SETUR
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Favorecido
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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CNPJ/CPF/IG
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###603050-##
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Valor
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R$ 3.150,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Comércio e Serviços
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Prorrogação de Vigência do Termo de Compromisso IPHAN nº 0424024-44/2014, sob supervisão e gerenciamento da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), conforme Guia para Pagamento de Tarifa (39971982), encaminhada por meio do e-mail ¿CE GIGOV/NA 863/2026 - Estado do RN - TC PAC IPHAN 0424024-44/2014 - Termo Aditivo Id. 39971437.
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Processo Nº
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02410029.008037/2023-75
