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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000754
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
18/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
Bolsa
CNPJ/CPF/IG
PF0000047
Valor
R$ 77.776,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Nota Técnica nº268/2023/CGFS/DAF/SETEC/MEC (PRONATEC MULHERRES MIL TRANF. ESTADO/MUNI.)
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de Educação em Direit
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Pagamento da equipe técnica multidisciplinar envolvida nas ações do Programa Bolsa-Formação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Durante o exercício de 2023, conforme memorando 102 ID(23879597), Nota técnica ID(23879815), e as portarias SEEC ID(23879793), (23879796), (23879784), (23879782).
Processo Nº
00410002.006283/2023-10
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL