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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000806
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Tipo de Documento
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Reforço
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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27/10/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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Bolsa
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CNPJ/CPF/IG
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###0047-##
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Valor
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R$ 16.512,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Nota Técnica nº268/2023/CGFS/DAF/SETEC/MEC (PRONATEC MULHERRES MIL TRANF. ESTADO/MUNI.)
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de Educação em Direit
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Auxílio Financeiro a Estudantes
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Pagamento de bolsas para as alunas envolvidas nas ações do Programa Bolsa-Formação Pronatec Mulheres Mil, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, conforme Memorando 41 (36570550), Resolução FNDE Nº 04, 16 de Março de 2012 (36570551),Portaria SEI N° 9182, de 02 de outubro de 2025 (36835763), Nota Técnica nº 219/2025/CGFS/DAF/SETEC (36570553), Autorização (37241831) e Despacho (37241326). (1ªparcela)
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Processo Nº
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00410171.000528/2025-15
