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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000016
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
04/10/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Unidade Gestora
FDTO
Favorecido
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
CNPJ/CPF/IG
###464590-##
Valor
R$ 534,11
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Transporte
Subfunção
Administração Geral
Programa
INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Ação
Operacionalizar atividades do FDTO
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
"Ação de Desapropriação n.º 0817562-96.2017.8.20.5001, que tem por objeto a Desapropriação de Imóvel para Viabilizar a Conclusão das Obras do Projeto Denominado ""Pró-Transporte"". - Processo nº 01110030.003257/2023-02"
Processo Nº
01110030003257/2023-02
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL