-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2026NE000283
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
16/04/2026
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
-
Unidade Gestora
-
FE
-
Favorecido
-
FUNDACAO GETULIO VARGAS
-
CNPJ/CPF/IG
-
###416630-##
-
Valor
-
R$ 1.273.402,78
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Fonte de Contrapartida do Convênio SIAF 012403 (BRASIL ALFABETIZADO) (SF) 4569012403
-
Função
-
Educação
-
Subfunção
-
Educação Básica
-
Programa
-
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
-
Ação
-
Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Despesas de Exercícios Anteriores
-
Modalidade de Licitação
-
Licitação Inexegível - Lei 14133
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no Contrato Nº 02/2025, Contratação de serviços técnicos especializados na implementação do Programa Brasil Alfabetizado, por meio da formação de alfabetizadores e do assessoramento técnico para o planejamento, a implementação e o monitoramento de ações de alfabetização de jovens e adultos, visando a redução das taxas de analfabetismo no Estado do RN. (RECIBO TCE: 432648)
-
Processo Nº
-
00410022.002051/2024-35
