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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000325
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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20/05/2025
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Órgão
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Instituto Técnico Científico de Perícia
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Unidade Gestora
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FUNTEP
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Favorecido
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Centro de Formação de Condutores Natalenses LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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09389329000160
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Valor
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R$ 260,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Despesa com serviço de autoescola para formação de condutores, mudança de categoria da CNH B para categoria D, e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Competência: abril/
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Processo Nº
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03910010004591202341
