Estamos realizando adequações em razão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei
13.709/2018. Utilizamos cookies que armazenam informações sobre a forma como você usa esse site.
Clique
no botão: Eu aceito todos os cookies para consentir com a utilização dos cookies. Gerenciar cookies para
configurar.
Para mais informações sobre como utilizamos os cookies, veja nossa política de cookies.
(Esc)
Configurações avançadas de
cookies
Para mais informações sobre como utilizamos os
cookies, veja nossa
política de cookies.
Cookies obrigatórios para o funcionamento do site.
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
FEAS
Favorecido
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
CNPJ/CPF/IG
###464590-##
Valor (Exercício Corrente)
R$ 22.518,25
Bem fornecido/Serviço prestado
Pagamento da despesa com o Programa Restaurante Popular - PRP - referente a ABRIL/2023, Contrato 34/2017. Processo n° 02010009.001045/2023-41. Com retenção de R$ 30.940,00 referente à venda 30.940 refeições do tipo almoço, no valor de R$ 1,00. Gratuidade no valor de R$ 577,00 e Bloqueio Judicial de R$ 22.518,25. Processo Judicial nº 0805805-56.2019.8.20.5124
Processo Nº
02010009002086201897
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte:
SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL