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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000138
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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01/07/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos
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Unidade Gestora
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SEMJIDH
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Favorecido
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FRANCISCA LENILDA DA SILVA SANTOS
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CNPJ/CPF/IG
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###186810-##
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Valor
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R$ 6.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Direitos da Cidadania
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Subfunção
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Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
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Programa
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PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
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Ação
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Realização e/ou apoio à eventos LGBTI+
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho com despesa de pagamento conforme contrato n.º 11/2024 - SEMJIDH/RN, celebrado entre esta parte governamental e artista Lenilda Santos para evento Julho das Pretas.
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Processo Nº
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06110003.002372/2024-47
