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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001632
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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13/03/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Diárias
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CNPJ/CPF/IG
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###0034-##
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Valor
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R$ 1.370,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Normatização e Fiscalização
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Fortalecimento do Controle Social do SUS
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a diárias do exercício 2023, aos servidores FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS CPF. 297.553.364-00 E EUGÊNIO DANTAS DE ALMEIDA CPF N° 335.990.254-87. Cujo objetivo foi a oficina regional do controle social para conselheiros de saúde de Assú/RN, no período de 22/11 à 24/11/23. PCD N° 563457. Termo de Reconhecimento de Dívida n° 12908 id(24838525) de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/1964 e sua regulamentação.
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Processo Nº
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00610919.000060/2023-13
