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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000086
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
13/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Unidade Gestora
FDA
Favorecido
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS
CNPJ/CPF/IG
###744240-##
Valor
R$ 150.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Agricultura
Subfunção
Promoção da Produção Agropecuária
Programa
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
Ação
Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria Agropecuária
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
VALOR EMPENHADO PARA TRANSFERÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 12/2023 FIRMADO ENTRE A SAPE/RN E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO COM O CORTE DE TERRAS - EMENDA PARLAMENTAR Nº 53 DO DEPUTADO JOSÉ DIAS.
Processo Nº
00710029002272/2023-04
Dados atualizados em: 15/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL