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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE002668
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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20/05/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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ELEVADORES ATLAS SCHRINDLER LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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00028986014915
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Valor
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R$ 30.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação parcial do empenho 2024NE003744 por força do Decreto 34.199/2024, § 4º do Art. 16 que veda a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2023 celebrado com a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda relativo a serviços de manutenção nos elevadores da SESAP/RN. Período: 01/06/2024 a 31/12/2024. Recibo TCE 350618.
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Processo Nº
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00610096.000883/2024-42
