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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE001216
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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05/04/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Mossoró Consultoria Tecnica em Dialise LTDA - CDM
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CNPJ/CPF/IG
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###599850-##
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Valor
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R$ 166.188,83
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1° Termo de Apostilamento ao 3° Termo Aditivo ao Contrato 41/2019, celebrado com a empresa CENTRO DE DIALISE DE MOSSORÓ - MOSSORÓ CONSULTORIA TÉCNICA EM DIÁLISE. O presente termo formaliza a alteração do valor dos procedimentos: 030501009-3 (HEMODIÁLISE (máximo 1 sessão semanal - excepcionalidade); 030501010-7 (Hemodiálise - Conjunto de troca para paciente submetido a DPAC (paciente-mês) correspondente a 120 und.), conforme anexo da Portaria GM/MS nº 3.741, de 21 de dezembro de 2021.
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Processo Nº
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00610072.000224/2019-17
