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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000567
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
29/11/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Unidade Gestora
Encargos Gerais - SEPLAN
Favorecido
BANCO BMG SA
CNPJ/CPF/IG
###866800-##
Valor
R$ 497.865,17
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Serviço da Dívida Interna
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Principal da Dívida Contrat. Resgatado
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
NOTA EMPENHO PARA O TERMO DE ACORDO PARA REGULARIZAÇÃO DE REPASSES DOS VALORES RETIDOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E NÃO REPASSADOS PARA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONSIGNATÁRIA, CELEBRADO ENTRE AS PARTES BANCO BMG S/A E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Processo Nº
00210006.003868/2022-78
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL