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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000082
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
14/03/2023
Órgão
Instituto de Gestão das Águas do RN
Unidade Gestora
IGARN
Favorecido
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA
CNPJ/CPF/IG
###498800-##
Valor
R$ 127.981,66
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos de Convênios - Programa dos recursos hídricos a consolidaçao do pacto nacional das águas 0
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Recursos Hídricos
Programa
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Implantação e Operacionalização do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
referido convênio, é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Norte, haja vista a possibilidade de realizar os procedimentos para decidir tecnicamente sobre pedidos de outorga de direito de uso da água atualmente envolvem etapas de comparação entre a demanda solicitada e a disponibilidade estimada de água, as quais têm forte relação com os atributos espaciais da rede de drenagem e da localização dos diferentes usuários de água.
Processo Nº
10110002005354/2020-15
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL