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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE000620
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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15/07/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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CX E EE PROFª CLAUDECI PINHEIRO TORRES
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CNPJ/CPF/IG
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###033860-##
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Valor
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R$ 4.050,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Cota-parte do Salário Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO CIDADÃ
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Ação
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Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Repasse financeiro destinado ao Caixa Escolar da Escola Estadual Professora Claudeci Pinheiro Torres, circunscricionada à 11ª DIREC - ASSU/RN, com o objetivo de efetuar pagamento referente a aquisição de água potável, conforme Despacho GS ID (15217636), Memorando ID (15193721) e documentos em anexo. Considerando que o memorando 197 substitui a ausência do Decreto nº 30.380/2021 que não se encontra em vigor, fundamentado na Resolução nº 03 de 19 de novembro de 2019.
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Processo Nº
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00410039.000845/2022-13
