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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000027
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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12/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos
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Unidade Gestora
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SEMJIDH
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Favorecido
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ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###988600-##
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Valor
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R$ 16.851.605,04
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Casa da Mulher Brasileira
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Função
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Direitos da Cidadania
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Subfunção
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Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
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Programa
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POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO
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Ação
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Cumprimento do acordo de cooperção técnica com o governo federal para a construção e imple
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho com despesa de contratação de serviços para construção para Casa da Mulher Brasileira no município de Natal/RN, inserido no Programa Federal do Ministério das Mulheres, que visa o acolhimento humanizado as mulheres em situação de violência.
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Processo Nº
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06110004.002933/2025-89
