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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000985
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
FEAS
Favorecido
NUTRI REFEIÇÕES COMÉRCIO, S.C. NUTRICIONAL EIRELLI
CNPJ/CPF/IG
###159620-##
Valor
R$ 50.731,20
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Assistência Social
Subfunção
Alimentação e Nutrição
Programa
IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
Ação
Programa Restaurante Popular
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo de empenho em conformidade com as orientações e prazos contidos no Decreto nº 33.073, de 23 de Outubro de 2023 que dispõe sobre o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício.
Processo Nº
02010009.002012/2021-56
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL