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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE002591
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
31/12/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
JOSÉ AILTON PAULO
CNPJ/CPF/IG
###216604-##
Valor
R$ 1.044,80
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do FUNDEB
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de Saldo de Empenho, tendo em vista que os recursos não foram utilizados até o fim do Exercício Financeiro de 2022.
Processo Nº
00410034001651/2021-02
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL