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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000119
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Tipo de Documento
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Reforço
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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10/03/2026
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Órgão
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Procuradoria Geral do Estado
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Unidade Gestora
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PGE
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Favorecido
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GJT Serviços & Locação Ltda
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CNPJ/CPF/IG
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###542160-##
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Valor
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R$ 6.935,16
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Judiciária
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Subfunção
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Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Locação de Mão-de-Obra
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Modalidade de Licitação
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Carona - Ata Registro de Preço - Lei 14133/21 Art. 86, § 3
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contrato Terceirização de Mão de Obra - Categoria Limpeza e Conservação (Núcleos). (Adesão à ARP 129/2024, oriundo do PE 6/2024-0015 - Pref. Mun. de Pau dos Ferros/RN. Vigência: 1º.07.2025 a 30.06.2026. A SEFAZ liberou cota para o mês de março/2026, através da 2026NL006114, de 04.03.2026. (Processo 01110020.000933/2025-69, valor mensal: 6.935,16).
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Processo Nº
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01110020.000933/2025-69