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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000119
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
10/03/2026
Órgão
Procuradoria Geral do Estado
Unidade Gestora
PGE
Favorecido
GJT Serviços & Locação Ltda
CNPJ/CPF/IG
###542160-##
Valor
R$ 6.935,16
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Judiciária
Subfunção
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Locação de Mão-de-Obra
Modalidade de Licitação
Carona - Ata Registro de Preço - Lei 14133/21 Art. 86, § 3
Bem fornecido/Serviço prestado
Contrato Terceirização de Mão de Obra - Categoria Limpeza e Conservação (Núcleos). (Adesão à ARP 129/2024, oriundo do PE 6/2024-0015 - Pref. Mun. de Pau dos Ferros/RN. Vigência: 1º.07.2025 a 30.06.2026. A SEFAZ liberou cota para o mês de março/2026, através da 2026NL006114, de 04.03.2026. (Processo 01110020.000933/2025-69, valor mensal: 6.935,16).
Processo Nº
01110020.000933/2025-69
Dados atualizados em: 20/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL