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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000657
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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21/08/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FEAS
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Favorecido
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DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###414810-##
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Valor
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R$ 48.669,68
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do FNAS - PETI (SF) 4660000195
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Assistência Comunitária
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Programa
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O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
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Ação
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Fortalecimento dos Programas e Serviços da Assistência Social
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Passagens e Despesas com Locomoção
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Modalidade de Licitação
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SRP - Adesão a ARP (CARONA)
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de saldo de nota de empenho referente ao Contrato nº 01/2020, celebrado entre esta Secretaria de Estado e a empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, sob o CNPJ nº 15.741.481/0001-63, que teve vigência até 08/05/2025, cujo objeto é o fornecimento de passagens aéreas, uma vez que não existem mais pagamentos a serem realizados com essa nota de empenho, conforme Despacho id. 35853179.
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Processo Nº
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02010027.000870/2020-67
