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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000735
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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18/04/2024
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Órgão
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Polícia Militar
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Unidade Gestora
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PMRN
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Favorecido
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Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
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CNPJ/CPF/IG
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PF0000001
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Valor
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R$ 1.360,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Implantação da GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE COMANDO E CHEFIA ¿ FCC, em razão da designação para função de Comando e Chefia - SUBCOMANDANTE DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA PM/RN - RPMON , a contar de 15 de setembro de 2023 (BG N° 172, publicada no BG N° 188, 10 de outubro de 2023), cujo fundamento encontra-se na Lei Complementar N° 331, de 28 de junho de 2006.
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Processo Nº
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01510126.000224/2024-01
