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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000343
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
07/11/2024
Órgão
Corpo de Bombeiros Militar
Unidade Gestora
FPSM/RN
Favorecido
JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES DE LIMA
CNPJ/CPF/IG
###222654-##
Valor
R$ 389,81
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Previdência Especial
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da CBM
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Recomposição de valores sequestrados judicialmente para regularização orçamentária e financeira. PROCESSO JUDICIAL: 08583127220198205001 - PROTOCOLO: 20240013720209 - INTERESSADO: JOSE FLAVIO RODRIGUES DE LIMA - CBMRN
Processo Nº
00310274.000109/2024-08
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL