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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE001073
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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29/03/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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DAVITA NATAL SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###102470-##
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Valor
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R$ 225.905,16
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2019 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Davita Natal Serviços de Nefrologia Ltda. Esse apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira ¿ Da Dotação Orçamentária, do 3º Aditivo ao Contrato 24/2019, ante o reajuste de procedimentos na Tabela SUS relativo a alteração do valor dos proced.: 030501009-3; 030501010-7, conf. anexo da Portaria GM/MS nº3.741, de 21/dez./21. Per: 01/01/2022 a 02/05/2022, Recibo TCE 213893.
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Processo Nº
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00610072.000230/2019-74
