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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE005334
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
15/10/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
RITA HOME CARE LTDA
CNPJ/CPF/IG
###764780-##
Valor
R$ 1.250.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação parcial de empenho, conforme solicitado pela área responsável em despacho acostado aos autos, id. 29733907. (Saldo será reutilizado)
Processo Nº
00610096.001061/2023-06
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL