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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000263
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
01/12/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Unidade Gestora
FUNSEP
Favorecido
CIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS -CBC
CNPJ/CPF/IG
###940310-##
Valor
R$ 110.460,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP -Bloco Custeio (SF)
Função
Segurança Pública
Subfunção
Policiamento
Programa
CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
Ação
Aquisição de Armamentos e Munições para Segurança Pública
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação da Nota de Empenho visando o cumprimento do Decreto Estadual nº 32.136, de 28 de outubro de 2022(Encerramento do exercício financeiro 2022), aliado as Informações da SPC/SESED e da COPIN/SESED, bem como, ratificada pelo GSA/SESED, através do Processo SEI nº 00510032.002980/2022-16.
Processo Nº
11910024.001355/2021-15
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL