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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000352
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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25/02/2026
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Órgão
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Polícia Militar
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Unidade Gestora
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PMRN
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Favorecido
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Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
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CNPJ/CPF/IG
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###0001-##
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Valor
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R$ 2.413,33
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata-se de Implantação de Gratificação de Função de Comando e Chefia (FCC - II) para o TENENTE CORONEL QOEM MICHEL ALVARENGA SANTOS, matrícula nº 114.287-9,, em razão de sua designação para a função de Subcomandante do Comando de Policiamento da Capital - CPC, a contar de 08 de outubro de 2025, conforme Portaria - Dispensa e Designação-SEI Nº 384, de 17 de outubro de 2025, publicada no DOE de 28/10/2025 ¿ Edição Nº 16.025, transcrita para o BG Nº 202, de 28 de outubro de 2025 (Id. Nº 38013799).
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Processo Nº
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01510177.000819/2025-33
