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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000704
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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29/08/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FEAS
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Favorecido
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LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###220350-##
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Valor
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R$ 36.923,50
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do FNAS - Outros Recursos - Superávit Financeiro 4660000198
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Assistência Comunitária
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Programa
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PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Ação
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Manutenção e fortalecimento da Gestao estadual do SUAS
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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SRP - Adesão a ARP (CARONA)
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de saldo de nota de empenho referente ao Contrato nº 10/2024, celebrado entre esta Secretaria de Estado e a empresa LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, sob o CNPJ nº 17.822.035/0001-09, que teve vigência até 18/04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches, buffet e refeições, uma vez que não existem mais pagamentos a serem realizados com essa nota de empenho, conforme Despacho id. 36064520.
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Processo Nº
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02010027.000446/2024-46
